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RIO — Diariamente são notificados, em média, 233 casos de violência de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) em jovens de até 19 anos, de acordo com um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Só em 2017, a soma desses três tipos de registro chega a 85.293 notificações pelos serviços de saúde. Desse total, 69,5% (59.293) são decorrentes de violência física, 27,1% (23.110) de violência psicológica, e 3,3% (2.890) de episódios de tortura. Segundo a SBP, boa parte dessas situações acontece no ambiente doméstico ou tem como autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas.
Na semana passada, o caso de uma garota de 14 anos chegou ao noticiário depois que o pai raspou seus cabelos e a agrediu física e psicologicamente. O homem, bombeiro da zona Norte do Rio, disse que perdeu a cabeça depois de ver um vídeo em que um grupo de jovens bebe e fuma, e ela aparece nas imagens.
Em entrevista ao GLOBO, a jovem disse que o pai “xingou muito” e disse que “ela não prestava”. A mãe afirmou que a filha já foi agredida outras vezes por ele. O caso chegou à polícia, mas não é a regra.
A SBP estima que a subnotificação seja enorme. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada caso notificado, entre 15 e 20 não são relatados às autoridades.
O presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Antônio Chaves Gama, afirma que até o número de mortes é incompleto: foram 3.296 de 2009 a 2014 (ou seja, uma média de 1,5 criança por dia no período).
— Se a criança sofrer um traumatismo craniano, for internada e morrer dias depois, vai entrar em outra estatística. O montante é muito grande. Tem hora que dá até náusea.
Aumento da violência
E os índices vêm crescendo. Entre 2009 a 2017, ano com informações mais recentes, o volume de agressões chegou a 471.178 registros. No primeiro ano de funcionamento do sistema, foram 13.888 notificações.
— É inegável que a violência aumentou demais. A notificação tem aumentado, mas nós estamos nos tornando pessoas violentas no geral — acredita Gama.
Pelos dados do Sinan, as faixas etárias mais atingidas são de 10 a 14 anos (20.773 ocorrências em 2017) e de 15 a 19 anos (44.203 notificações). A SBP explica, porém, que os adolescentes têm mais autonomia para pedir ajuda.
— Entre crianças de 0 a 4 já são 30 mil casos que foram ao hospital, posto de saúde. Mas tem criança que chega ao pronto atendimento pela primeira vez com uma fratura, e quando é feito o raio-X, dá para ver quatro fraturas solidificadas, ou seja, ela já foi espancada outras vezes, desde muito cedo. E isso é muito frequente. O adolescente pode falar com um colega, professor, até fazer denúncia por telefone… Ele tem mais possibilidade de se defender do que a criança de baixa idade — afirma o pediatra.
Outra diferença que chama a atenção é em relação ao gênero. Em 2017, foram 53.101 notificações contra meninas, 62,2% mais casos do que os registros em garotos (32.169). E o número vem crescendo: em 2009 foram 8.518 casos.
Marco Antônio Chaves Gama diz que a Sociedade Brasileira de Pediatria pretende atuar em 2020 para mudar esse quadro. Em Curitiba, segundo a SBP, o programa Dedica é um exemplo a ser seguido: ele é voltado à capacitação/atualização de profissionais de todas as áreas, e ao estudo para atualização das leis referentes à infanto-adolescência, além da conscientização da esfera pública na prioridade absoluta no trato dos direitos da criança e do adolescente.
*As informações são do site O Globo