A Defensora Pública Carol Braz, vem através desse vídeo orientar a população sobre seus direitos diante de uma pandemia tão avassaladora. Algumas ações tem sido tomadas para proteger os patrimônios dos cidadãos, que em meio ao caos quase não tem conseguido obter renda para suprir o básico do seu dia a dia.
A Lei Estadual nº 5.143, vem nos respaldando que fica proibido o corte de agua, energia por parte das empresas fornecedoras, porém a Dra. Carol Braz nos alerta:
“Precisamos estar atentos, pois assim que essa pandemia passar, essa lei determina que o consumidor deve procurar a companhia de agua e de luz para negociar essa divida. Ou seja, essa divida não vai morrer, sua energia só não será cortada agora. ”
Porém, a lei também resguarda o consumidor de possíveis problemas, como o corte de luz mesmo diante da lei, por exemplo, o cidadão poderá processar a empresa fornecedora e garantir seus direitos a Danos Morais.
Acompanhe mais dicas da Defensora Publica do Estado do Amazonas, Carol Braz, através do link:
